Semana Técnica da Palma Sustentável reúne diversos atores em Belém

A Proforest Initiative, juntamente com o Imazon e o Programa Municípios Verdes do Estado do Pará organizou um encontro sobre óleo de palma sustentável em Belém, no Pará, de 22 a 24 de Outubro 2012. O evento visava a capacitação, troca de informações e promoção de discussão sobre produção sustentável e certificação. Participaram empresas de palma, compradores de óleo de palma, ONGs ambientais e socias, representantes do governo estadual e federal.

O primeiro dia, 22 de outubro, foi aberto a todas as partes interessadas e contou com a presença de cerca de 80 pessoas. Os dois dias seguintes foram marcados por apresentações e oficinas com um grupo focal de cerca de 30 pessoas, dentre elas representantes de empresas de palma e da cadeia produtiva, organizações da sociedade civil, governo federal, governo estadual, pesquisadores, certificadores e outros. Juntos eles identificaram os principais desafios para a sustentabilidade da palma no Pará e encaminhamentos potenciais para discussão.

Contexto

Há interesse crescente na produção da palma no Brasil. Embora a superfície atualmente cultivada represente menos de 150.000 hectares, essa área plantada tem crescido rapidamente e há previsão de atingir 1 milhão de hectares até 2020. O Zoneamento Agroecológico realizado pela Embrapa identificou 31.8 milhões de hectares de terras aptas para o cultivo da palma no Brasil, mais do que o dobro da área mundial cultivada com a palma.

A produção da palma pode representar grandes oportunidades econômicas para a Amazônia se realizada de maneira sustentável. A palma é a oleaginosa com rendimento mais elevado e sua demanda mundial tem previsão de crescimento de mais de 65% até 2020 (Mielke, 2011). A produção pode fortalecer a agricultura familiar e tem alto potencial para geração de empregos formais. Por outro lado, a produção da palma tem sido duramente criticada por ONGs internacionais por promover desmatamentos no sudeste Asiático e ampliar conflitos sociais. Uma expansão descontrolada da palma na Amazônia pode gerar aumento do desmatamento, perda de biodiversidade, degradação do solo e da água, concentração fundiária e aumento de conflitos. Para evitar estes impactos negativos, é necessário assegurar que a produção se efetue de forma sustentável (por exemplo, o plantio só deve ocorrer em áreas já desmatadas no passado), respeitando o meio ambiente e as comunidades locais.

As certificações de sustentabilidade são uma ferramenta prática internacionalmente reconhecida para o produção sustentável da palma. Os princípios e critérios da Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (RSPO), por exemplo, incluem regras sobre conformidade com a legislação, boas práticas agrícolas, viabilidade econômica, responsabilidade ambiental e social, desenvolvimento responsável de novas plantações e cadeia de fornecimento. Estes princípios foram utilizados como ponto de referência para uma discussão mais informada sobre as sustentabilidade da palma no Pará. As apresentações feitas durante o evento estão disponíveis abaixo e em breve também será disponibilizado um relato do encontro.