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Programa de Óleo de Palma da América Latina

O Programa de Óleo de Palma da América Latina apoia a adoção de práticas sustentáveis na produção de óleo de palma, principalmente em áreas de rápida expansão.

O programa aumenta a conscientização da sociedade civil e de governos sobre a importância da produção responsável de óleo de palma. Ele apoia o desenvolvimento de padrões nacionais de RSPO e AVC, e fornece cursos de formação para órgãos de certificação e assessores de AVC.

Quais são as nossas prioridades?

Nossa meta é trabalhar com todas as partes interessadas apoiando a adoção de melhores práticas sociais e ambientais na produção de óleo de palma na região.

No curto prazo, nosso foco é no aumento da conscientização e do entendimento prático de sustentabilidade e certificação no setor do óleo de palma, de importantes grupos de interesse como governos e a sociedade civil. Acionamos diversas organizações através de processos multistakeholders para desenvolver interpretações nacionais de padrões globais de RSPO na produção de óleo de palma.

Uma área importante de nosso trabalho é produzir ferramentas e orientação para empresas que trabalham com pequenos e médios empreendimentos, ajudando pequenos produtores na implementação de práticas sustentáveis. Também fornecemos treinamento no uso da abordagem de AVC, orientando decisões no estabelecimento e manejo de plantações.

O que o programa faz?

O Programa de Óleo de Palma da América Latina oferece benefícios na região através de cinco componentes principais:

1. Aumento da conscientização e capacitação

Promovemos práticas responsáveis para a expansão e manejo da palma em toda a América Latina, através de workshops, seminários para conscientização, cursos de formação e eventos como a Semana Técnica da Palma Sustentável em Belém do Pará. Os participantes incluem produtores, representantes do governo, iniciativa privada, a comunidade internacional, instituições financeiras e a sociedade civil.

2. Processos Nacionais

Facilitamos processos para o desenvolvimento de interpretações nacionais de Princípios e Padrões da RSPO em Honduras e na Guatemala, assegurando que os padrões utilizados em avaliações de certificação sejam apropriados para as condições do país. A primeira interpretação nacional de Honduras foi aprovada pela RSPO em abril de 2014, e está sendo revisada de acordo com mudanças nos requisitos da RSPO. O processo na Guatemala foi iniciado em março de 2014.

Em processo paralelo, somos membros fundadores do grupo de trabalho que elabora a interpretação nacional dos seis altos valores de conservação (AVCs) no Brasil.

3. Implementação de práticas sustentáveis

Como um primeiro passo na implementação de práticas sustentáveis por empresas, realizamos avaliações onde os produtores de palma identificam áreas em que os requisitos da RSPO não foram alcançados. Estas avaliações, na Colômbia, Guatemala e Honduras, ajudam empresas a entender o que é necessário para alcançar os requisitos da RSPO ou outros padrões de compra responsável.

4. Treinamento técnico 

Organizamos cursos de formação técnica para Auditores-Líderes RSPO, e produtores e processadores de óleo de palma. Oferecemos o único curso em espanhol e português para Auditor-Líder aprovado pela RSPO. Nosso curso prático, em quatro dias, auxilia agricultores e técnicos dos moinhos de óleo de palma a entender e atender aos requisitos da RSPO para produção sustentável. Também realizamos cursos práticos de formação para assessores de AVC em diversos países, incluindo Honduras, Brasil e Colômbia.

5. Produção sustentável de pequenos agricultores 

Testamos abordagens diferentes para que pequenos produtores tenham melhor acesso a mercados para produtos sustentáveis. No Brasil, Colômbia e Honduras testamos uma abordagem de AVC para pequenos produtores baseada em risco, enquanto que na Colômbia e em Honduras testamos métodos e formas de trabalho para o suprimento responsável de óleo de palma por pequenos produtores (RSS na sigla em inglês). Baseados nestas experiências, iremos desenvolver estudos de casos.

Planos futuros

Estamos formando parcerias com empresas e ONGs que trabalham com pequenos produtores de palma, apoiando no desenvolvimento e aplicação de ferramentas para auxiliar pequenos agricultores na implementação de produção sustentável e no alcance dos requisitos da cadeia de suprimentos.

Estamos desenvolvendo programas de apoio à formação e orientação de assessores e auditores de RSPO na região, e apoiando o aumento no número de assessores de AVC licenciados e experientes na América Latina.

Por que isto é importante?

A América Latina detem mais de um quarto da área mundial de florestas, e dois terços de suas florestas tropicais. Na última década, o cultivo da palma aumentou rapidamente, com expansão anual em torno de 3,6 por cento, sendo mais elevada em certos países. Na Guatemala, por exemplo, a área da palma mais do que triplicou entre 2003 e 2010. A maior parte da expansão global se dá em áreas florestais, por vezes com altos níveis de biodiversidade. Questões sobre normas trabalhistas e direitos humanos têm sido levantadas, em meio a acusações de trabalho forçado e infantil, riscos de saúde e segurança, moradias precárias e exploração salarial no setor.
A certificação voluntária através de esquemas como a RSPO e a Rede de Agricultura Sustentável (SAN na sigla em inglês) auxilia produtores de óleo de palma a demonstrar que suas práticas de produção são legais e sustentáveis. No entanto, produtores, governos e ONGs podem ter conhecimento limitado dos requisitos destes esquemas e de como pô-los em prática.

Parceiros de financiamento e implementação

Nosso financiadores e parceiros incluem Norad, Johnson & Johnson, RSPO, WWF América Central, Solidaridad (Programa de Apoio ao Agricultor), ecosSISTEMAS, Imazon, Fedepalma, WWF Colômbia, Cenipalma, ICADE, NaturaCert, FIIT, Programa SHARP, e empresas e cooperativas de óleo de palma. 

 

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