O país na encruzilhada - as florestas brasileiras vencerão?

O Brasil está em uma encruzilhada. A atual crise econômica e política colocou em risco as conquistas históricas na contenção do desmatamento da Amazônia sem prejudicar o aumento da produção de commodities. Há constantes tentativas para relaxar as proteções sociais e ambientais, apresentadas como um passo necessário para recuperar o crescimento econômico. Neste contexto, os esforços liderados por empresas compromissadas e pela sociedade civil são cada vez mais importantes para demonstrar que a escolha de um caminho sustentável faz sentido para a economia e para as pessoas.

Um dos exemplos mais relevantes de tais esforços é a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. A Coalizão reuniu empresas de diferentes setores e ONGs para definir uma agenda comum para economia de baixo carbono no Brasil e para trabalhar com o governo e outros atores para implementá-la. Quando empresas e ONGs entram juntas em escritórios governamentais pedindo a mesma coisa, podem mudar premissas profundamente enraizadas sobre o que é aceitável e desejável. Confrontado com este novo tipo de advocacy, o Ministério do Meio Ambiente acaba de anunciar planos para níveis inovadores de transparência para as atividades florestais no país, uma condição fundamental para aumentar a área de florestas sob manejo sustentável e eliminar a exploração madeireira ilegal. Com uma simples mudança no acesso à informação, a difuldade da imposição da lei sobre vastas áreas de florestas pode ser reduzida, permitindo que os compradores gerenciem melhor suas cadeias de suprimento e estabeleçam restrições de mercado efetivas sobre a madeira explorada ilegalmente.

Percebendo a importância desta legislação que regula a conversão de habitat natural em terras privadas, um grupo de ONGs juntou forças no Observatório do Código Florestal para monitorar e promover a sua implementação. Sob este guarda-chuva, o Proforest, a BVRio e o IPAM vêm trabalhando em um guia prático para a análise do cumprimento do Código Florestal – para ajudar os compradores de commodities agrícolas brasileiras a avaliarem e promoverem a implementação do Código Florestal por seus fornecedores. O guia será lançado em março de 2017, com o apoio de TFA 2020, Coalizão Brasil, CDP, Cargill e Nestlé. Este é um exemplo prático de como atores internacionais podem aproveitar ferramentas e políticas desenvolvidas localmente para alcançar seus objetivos de sustentabilidade, ao mesmo tempo em que contribuem para a apropriação local dos resultados e para a governança a longo prazo dos recursos naturais.

De fato, atores internacionais podem ter um papel fundamental para ajudar o Brasil a escolher um caminho sustentável nesta encruzilhada. Existe um movimento mundial para a eliminar o desmatamento causado por commodities. Empresas, governos e organizações da sociedade civil se comprometeram a participar deste movimento individualmente ou através do Consumer Goods Forum, da Declaração de Nova York sobre Florestas ou da Tropical Forest Alliance 2020. Membros da TFA 2020 virão a Brasília em março de 2017 para sua 2ª Assembleia Geral. Esta aliança bem intencionada está ansiosa para saber como o Brasil conseguiu desacoplar o desmatamento e a produção de commodities na Amazônia com uma combinação de políticas públicas e medidas de mercado. No entanto, o desmatamento voltou a crescer na Amazônia e outros biomas precisam de atenção. Nesse novo contexto, o apoio de líderes de mercado internacionais e exemplos de outros países que optaram por construir um caminho melhor para o crescimento podem ajudar os governos e as empresas brasileiros a perceberem os benefícios de longo e de curto prazo de abraçar e talvez até liderar este movimento, continuando a buscar colaborações e soluções inovadoras.

A Assembleia Geral do Tropical Forest Alliance 2020 dará uma oportunidade pessoal de se envolver com a plataforma internacional, discutir conjuntamente desafios e modelos emergentes que podem escalar para soluções inovadoras e práticas de como uma parceria pode aumentar o impacto destas transformações. Os tópicos de discussão incluirão as abordagens jurisdicionais emergentes – os benefícios e desafios, o envolvimento dos pequenos agricultores nessa agenda crítica, o importante papel dos governos nos países de florestas tropicais, países doadores e muito mais.

Este artigo foi originalmente publicado em Tropical Forest Alliance 2020.