1 novembro 2020

Avaliação do Esquema FLEGT/VPA de Garantia da Legalidade

Avaliação do Esquema FLEGT/VPA de Garantia da Legalidade

Os VPAs são acordos bilaterais entre países produtores e a UE que define os compromissos e ações de ambas as partes para lidar com exploração madeireira ilegal. Em 2009, Gana assinou um VPA com a UE e comprometeu-se a desenvolver sistemas relevantes, incluindo o desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Garantia da Legalidade (GHLAS em inglês) da madeira. Em 2014 e 2019, o Proforest foi comissionado conjuntamente pelo Instituto Florestal Europeu e a Comissão Florestal de Gana para conduzir uma avaliação técnica independente do GHLAS, para assegurar que ele operava de acordo com as especificações descritas no VPA. A avaliação compreendeu uma revisão de definição de legalidade, controle de cadeia de fornecimento, verificação, licenciamento e monitoramento de terceira parte ao longo de três fases (preparatória e avaliação inicial, avaliação primária, e acompanhamento e encerramento). Cada fase identificou ações corretivas para assegurar que os resultados da Avaliação Conjunta dão suporte para que o Esquema de Licenciamento FLEGT se torne completamente operacional.

Categories: África, Forest products, Timber

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