13 agosto 2020

Procedimentos para remediar questões sérias sobre direitos humanos

Procedimentos para remediar questões sérias sobre direitos humanos

Em conjunto com nosso parceiro do CORE, Daemeter, temos trabalhado com Wilmar, uma refinadora, produtora e trader de óleo de palma, a desenvolver um procedimento sobre como seus fornecedores devem tratar não conformidades sérias quanto às políticas de “Não Exploração” da Wilmar. O protocolo cobre as não conformidades mais sérias em relação ao respeito aos direitos do trabalhador, direitos dos povos indígenas, direitos comunitários e direitos à terra, bem como aos defensores dos direitos humanos. Ele estabelece como os fornecedores da Wilmar devem implementar medidas corretivas, realizar remediação, tratar de mudanças sistêmicas e relatar sobre o progresso.

Para reforçar o processo de desenvolvimento do protocolo, criamos um grupo técnico de trabalho incluindo a especialista em direitos humanos Verité e a especialista em direitos à terra Landesa para trabalhar em conjunto com Proforest, Daemeter, Wilmar e Earthworm. Nós também gerenciamos duas rodadas de consultas públicas alcançando partes interessadas internacionais para comentários e realizamos uma oficina com ONGs indonésias que trabalham com direitos à terra e direitos trabalhistas, cuja colaboração aprimorou significativamente o trabalho.

Category: Sudeste da Ásia

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