Instrumentos nos países do MERCOSUL para apoiar a conformidade com a EUDR nas cadeias de suprimento de carne bovina

Esta publicação foi desenvolvida pela Proforest em colaboração com Solidaridad e Tropical Forest Alliance (TFA) e apoiada pelo Programa SAFE - Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais - União Europeia, Cooperação Alemã, Ministério das Relações Exteriores e GIZ. Ele fornece uma visão geral dos principais instrumentos existentes em quatro países do MERCOSUL, que contribuem para soluções de conformidade com o novo regulamento europeu antidesmatamento (EUDR), concentrando-se especificamente no setor de carne bovina na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai.

Este é um estudo que coletou dados de fontes primárias e secundárias, públicas e disponíveis na Internet, relacionados a notícias, decretos e relatórios governamentais. Isso inclui atualizações de agências governamentais oficiais, sociedade civil e relatórios setoriais relacionados ao EUDR e sua inter-relação com instrumentos e soluções de rastreabilidade, monitoramento e transparência na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. A análise dos dados foi realizada com o objetivo de examinar o conteúdo dos dados coletados e identificar padrões e pontos em comum, bem como as atualizações mais relevantes, visando a avaliações específicas e cruzadas dos quatro países do MERCOSUL em escopo.

Foram avaliados 15 instrumentos com potencial de contribuição para o cumprimento dos requisitos do EUDR. Predominantemente, esses instrumentos se caracterizam por serem públicos, com liderança governamental ou originados de um conjunto de parcerias entre instituições públicas e privadas, com foco no fornecimento de ferramentas em nível nacional. Em alguns casos, também avaliamos ferramentas privadas, como guias, protocolos e diretrizes setoriais, com potencial para contribuir significativamente com o processo de conformidade com os EUDR, seja na rastreabilidade, na conformidade legal ou no monitoramento de fornecedores.

Ao avaliar as informações públicas disponíveis, além de discussões em fóruns setoriais específicos, esta publicação ilustra os desafios comuns, a situação dos instrumentos disponíveis em fevereiro de 2025 e as partes interessadas envolvidas, buscando apresentar uma visão integrada e regional do progresso e das necessidades em relação aos requisitos de EUDR pelos atores da cadeia de fornecimento de carne bovina em quatro países do bloco econômico.