13 agosto 2020

Procedimentos para remediar questões sérias sobre direitos humanos

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Procedimentos para remediar questões sérias sobre direitos humanos

Em conjunto com nosso parceiro do CORE, Daemeter, temos trabalhado com Wilmar, uma refinadora, produtora e trader de óleo de palma, a desenvolver um procedimento sobre como seus fornecedores devem tratar não conformidades sérias quanto às políticas de “Não Exploração” da Wilmar. O protocolo cobre as não conformidades mais sérias em relação ao respeito aos direitos do trabalhador, direitos dos povos indígenas, direitos comunitários e direitos à terra, bem como aos defensores dos direitos humanos. Ele estabelece como os fornecedores da Wilmar devem implementar medidas corretivas, realizar remediação, tratar de mudanças sistêmicas e relatar sobre o progresso.

Para reforçar o processo de desenvolvimento do protocolo, criamos um grupo técnico de trabalho incluindo a especialista em direitos humanos Verité e a especialista em direitos à terra Landesa para trabalhar em conjunto com Proforest, Daemeter, Wilmar e Earthworm. Nós também gerenciamos duas rodadas de consultas públicas alcançando partes interessadas internacionais para comentários e realizamos uma oficina com ONGs indonésias que trabalham com direitos à terra e direitos trabalhistas, cuja colaboração aprimorou significativamente o trabalho.

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