Na Proforest, nosso trabalho no âmbito de Pessoas contribui diretamente para a construção de cadeias de suprimento agrícolas e florestais responsáveis e resilientes, bem como de paisagens produtivas sustentáveis. Ao mesmo tempo, apoiando o desenvolvimento de condições políticas, regulatórias e financeiras capazes de impulsionar mudanças positivas em larga escala.
Atuamos por meio de duas abordagens complementares - Devida Diligência em Direitos Humanos e Meios de Vida Sustentáveis. Nossas ações têm foco em:
Como a Proforest apoia empresas na integração da Devida Diligência em Direitos Humanos
Na Proforest, apoiamos empresas na adaptação a regulamentações em constante evolução e na transformação de compromissos em ações concretas, integrando a Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH) às suas práticas de compra, de produção e à sua relação ao longo das cadeias de suprimento.
Nosso trabalho ajuda empresas a identificar os riscos mais relevantes em direitos humanos, compreender suas causas estruturais e implementar ações eficazes, tanto em suas próprias operações e cadeias de suprimento quanto por meio de ações coletivas com empresas parceiras, fornecedores, sociedade civil, órgãos governamentais e outros atores relevantes.
Também contribuímos para plataformas de colaboração e iniciativas multissetoriais, incluindo:
Desenvolvimento conjunto da Ferramenta Convergente de Avaliação de DDDH (Converged HREDD Assessment Tool) com a AIM-Progress, o Consumer Goods Forum (CGF) e a Fair Labor Association (FLA).
Prestação de suporte técnico ao Palm Oil Collaboration Group, incluindo a Biblioteca de Ferramentas de DDDH, a Avaliação de Desempenho de Comerciantes de Óleo de Palma e o Implementation Reporting Framework (IRF) para questões de terra e trabalho no setor de palma.
Implementação de programas setoriais, como o Direitos Humanos em Foco, que oferece orientações práticas e ferramentas para fortalecer a implementação da DDDH no setor sucroenergético brasileiro.
Abordagem Smart-Mix para ações eficazes em direitos humanos
A Proforest apoia empresas na identificação da combinação mais eficaz de ações para enfrentar riscos relacionados aos direitos humanos e promover impactos positivos, desde o engajamento com fornecedores e práticas de compras responsáveis até iniciativas em paisagens e ações coletivas.
A abordagem Smart-Mix ajuda empresas a transformar avaliações de risco em ações direcionadas, capazes de abordar as causas estruturais dos problemas e contribuir para mudanças mais amplas, escaláveis e duradouras no território.
Meios de subsistência sustentáveis para pequenos agricultores, trabalhadores e comunidades
Diversos desafios dificultam que as pessoas construam meios de subsistência resilientes e dignos ao longo do tempo, incluindo:
- Renda limitada e instável
- Vulnerabilidade a choques ambientais e econômicos
- Acesso desigual à terra, serviços e oportunidades
Apoio a empresas e parceiros com soluções adaptadas aos contextos locais
Trabalhamos com empresas e parceiros para ampliar oportunidades de melhoria dos meios de subsistência e reduzir riscos para as pessoas e para as cadeias de suprimento. Nossa abordagem combina direitos humanos, engajamento significativo com partes interessadas e autonomia, produção agrícola sustentável, além de proteção e restauração ambiental.
Nos concentramos nos fatores que impulsionam mudanças reais nos territórios: melhorar a produção sustentável e a produtividade, promover práticas regenerativas, fortalecer a capacidade e a autonomia de agricultores e trabalhadores, e criar condições para garantir renda digna e condições de trabalho decentes.
Exemplos de colaboração para enfrentar desafios relacionados aos meios de subsistência:
- Programas voltados à região de fornecimento, como o “Responsible Sourcing from Smallholders (RSS)” em Negros Occidental (Filipinas) e a "Coalition for Sustainable Sugarcane" (México).
- Iniciativas de paisagem e de abordagem jurisdicional, como as desenvolvidas no Oeste de Mato Grosso (Brasil), Asunafo-Asutifi (Gana) e Sungai Linau e Sustain Kutim (Indonésia).
Ao reunir empresas, governos e sociedade civil, cocriamos soluções, ferramentas e modelos de implementação escaláveis que melhoram os meios de subsistência e, ao mesmo tempo, fortalecem cadeias de suprimento sustentáveis.
Conheça as iniciativas atuais e as oportunidades para empresas se juntarem aos esforços colaborativos já em andamento.
Respeitando os direitos trabalhistas em cadeias de suprimento e produção responsáveis
Nossa assessoria técnica, ferramentas e ações de capacitação ajudam empresas em diferentes etapas da cadeia de suprimento a incorporar compromissos relacionados aos direitos trabalhistas em suas políticas de compras e produção responsáveis, além de implementar ações para enfrentar as causas estruturais das violações de direitos trabalhistas em suas cadeias de suprimento. Por exemplo:
- Com empresas compradoras e marcas, apoiando a integração dos direitos trabalhistas em estratégias de compras responsáveis e o fortalecimento de sistemas de Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH).
- Com associações setoriais, organizações da sociedade civil e plataformas colaborativas, fortalecendo esforços coletivos para prevenir e mitigar riscos relacionados aos direitos trabalhistas em nível setorial.
- Diretamente com produtores e agricultores, identificando riscos e implementando melhorias práticas nas condições de trabalho e de vida, por meio de práticas de recrutamento responsável e do fortalecimento de canais para que trabalhadores tenham maior autonomia e possam expressar suas preocupações, como no trabalho da Proforest sobre acesso à água, descanso e sombra no setor sucroenergético do México.
Também implementamos intervenções baseadas no território para enfrentar desafios sistêmicos relacionados aos direitos trabalhistas em regiões prioritárias de fornecimento. Exemplos incluem:
- Apoio à transparência salarial no setor sucroenergético do México.
- Implementação do Labour Rights Project, em parceria com a Ulula, para monitorar riscos relacionados aos direitos trabalhistas nos setores de óleo de palma e cacau em Gana e na Costa do Marfim.
- Promoção do diálogo social e da negociação coletiva por meio do nosso programa de paisagem em Siak Pelalawan, na Indonésia.
Respeitando os direitos dos povos indígenas e comunidades locais
Nas cadeias de suprimento de commodities agrícolas e florestais, alguns dos principais desafios incluem o reconhecimento e a proteção insuficientes dos direitos formais e consuetudinários dos povos indígenas e comunidades locais. Esses direitos, incluindo a autodeterminação, a autogovernança, a participação nos processos de tomada de decisão e os direitos à terra, aos territórios e aos recursos naturais, são fundamentais para garantir meios de subsistência seguros, proteger a natureza e contribuir para uma transição justa rumo a sistemas de produção de commodities mais sustentáveis e resilientes ao clima.
Os direitos dos povos indígenas e comunidades locais são reconhecidos pelo direito internacional e pelas legislações nacionais e estão cada vez mais incorporados aos compromissos corporativos e processos de devida diligência. Na Proforest, apoiamos empresas e outros atores relevantes na transformação de compromissos de respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades locais em ações concretas, por meio da implementação de processos essenciais, como mecanismos de reclamação, consultas significativas e engajamento com comunidades, incluindo o respeito ao seu direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
A Proforest apoiou a Nestlé no desenvolvimento de seu Plano de Ação para Questões Prioritárias relacionadas aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades locais em escala global, bem como na implementação de ações na Colômbia e no Brasil, identificados como dois países de origem de fornecimento com maior nível de risco. Com base em consultas com detentores de direitos e outras partes interessadas, planos de ação específicos para cada país estão sendo implementados para enfrentar as causas estruturais dos desafios relacionados aos direitos territoriais nesses países.
No nível da produção, a Aceh Landscape Initiative, na Indonésia, cria condições favoráveis para prevenir e resolver conflitos relacionados à terra e aos recursos naturais associados à produção de óleo de palma.
Integrando a equidade de gênero nas ações das cadeias de suprimento
As mulheres enfrentam uma ampla gama de barreiras, desde desafios estruturais, como locais de trabalho que não dispõem de banheiros adequados para mulheres, espaços para amamentação ou instalações apropriadas, até barreiras culturais, incluindo vieses de gênero que direcionam mulheres para funções associadas a estereótipos tradicionais. Esses vieses frequentemente limitam o acesso das mulheres a uma maior diversidade de posições e, em muitos casos, afetam negativamente seu potencial de geração de renda.
Desafios relacionados ao gênero podem se somar a outras formas de vulnerabilidade, especialmente para mulheres pertencentes a povos indígenas ou grupos étnicos minoritários, pequenas produtoras ou pessoas com outras identidades marginalizadas, que frequentemente enfrentam desvantagens adicionais. Em comparação com seus pares homens, essas mulheres têm maior probabilidade de enfrentar acesso limitado à terra, múltiplas formas de discriminação e maiores ameaças aos seus meios de subsistência.
Trabalhamos com empresas em diferentes etapas das cadeias de suprimento para enfrentar desigualdades estruturais presentes entre grupos de detentores de direitos, incluindo agricultores, trabalhadores e comunidades, ao mesmo tempo em que apoiamos empresas no fortalecimento da equidade de gênero em suas próprias operações, com o apoio da nossa Ferramenta de Avaliação de Equidade de Gênero, contribuindo para cadeias de suprimento mais inclusivas e resilientes.
Integramos considerações de gênero em todas as etapas de nossos projetos e programas, desde o desenho inicial até a implementação, monitoramento e elaboração de relatórios. No nível da produção, coletamos dados desagregados por gênero sempre que possível. Durante o trabalho de campo, promovemos uma representação equitativa nas consultas e recomendamos ações que enfrentem as causas estruturais das desigualdades de gênero. Para apoiar esse trabalho, desenvolvemos o aplicativo público SWARA, que permite acompanhar a participação de grupos e minorias. A nível de paisagem, muitas das atividades que propomos são desenvolvidas para fortalecer a autonomia das mulheres. Um exemplo é o programa de conservação e meios de subsistência da Paisagem de Sungai Linau, onde promovemos treinamentos de conscientização sobre gênero e apoiamos a criação de grupos de mulheres com foco em poupança, acesso a empréstimos e desenvolvimento de pequenos negócios para diversificar fontes de renda.
