A agricultura desempenha um papel central nos meios de subsistência da maioria das famílias rurais, para as quais a participação nas cadeias de abastecimento de produtos de base pode ser uma via para uma vida melhor ou uma armadilha para a pobreza. Os trabalhadores que produzem produtos de base agrícolas vêem frequentemente as suas vulnerabilidades exploradas e enredadas em práticas laborais injustas. Do mesmo modo, os povos indígenas e as comunidades locais nas zonas de produção podem não ver respeitados os seus direitos à terra e aos recursos e podem ficar expostos a mais abusos quando defendem os seus direitos.

Trabalhamos em toda a cadeia de abastecimento para garantir que as empresas implementam sistemas para prevenir e mitigar impactos adversos nos pequenos produtores, trabalhadores, povos indígenas e comunidades locais. Também envolvemos diretamente a sociedade civil, os detentores de direitos, as empresas e os governos nas áreas de produção para encontrar formas práticas de abordar questões salientes nos produtos de base em que trabalhamos: incluindo a utilização de acções colectivas para combater as causas profundas destes desafios.

Temos uma série de cursos de formação na Proforest Acedemy relacionados com a forma como as empresas e iniciativas colaborativas podem implementar boas práticas para abordar questões sociais. Estes incluem cursos sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais (IP&LC), inclusão de género, Consentimento Livre Prévio e Informado (FPIC), conduta empresarial responsável e salvaguarda.

Diligência devida em matéria de direitos humanos (DDDH)

Desenvolvemos directrizes e fornecemos aconselhamento personalizado sobre formas concretas de aplicar uma Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH) significativa a produção e compra de commodities agrícolas em todas as cadeias de fornecimento. Um exemplo deste tipo de trabalho é o programa Direitos Humanos em Foco, que desenvolveu guias práticos sobre o DDDH no sector da cana-de-açúcar. Também trabalhamos em espaços de colaboração de empresas, como o Palm Oil Collaboration Group, para aumentar a adoção de melhores práticas no processo de DDDH e permitir que os compradores forneçam apoio para melhorar as práticas de direitos humanos em toda a cadeia de suprimentos, bem como harmonizar as perguntas aos fornecedores entre organizações e indústrias, através do nosso papel de liderança no desenvolvimento da Alinhando a avaliação de desempenho dos comerciantes de palma.

A Proforest recomenda que as empresas implementem o UNGP e a abordagem da OCDE para "Conduta Empresarial Responsável" de uma forma abrangente e significativa em todas as cadeias de fornecimento.

Respeitar os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais

Queremos garantir que os direitos das mulheres e dos homens que vivem nas comunidades afectadas pela produção de produtos de base sejam respeitados e garantidos. Apoiamos retalhistas, fabricantes, comerciantes e produtores a estabelecer e implementar compromissos para garantir o respeito pelos direitos das comunidades locais e dos povos indígenas nas suas cadeias de abastecimento. Isto inclui o desenvolvimento de capacidades, a identificação de riscos de ocorrência de abusos dos direitos humanos nas cadeias de abastecimento e o desenvolvimento de procedimentos para mitigar e monitorizar os impactos, bem como para resolver queixas. Também apoiamos os produtores ao nível da produção no desenvolvimento de boas relações entre a empresa e a comunidade e na implementação das melhores práticas de respeito pelos direitos dos Povos Indígenas, nomeadamente através da implementação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC).

Para além do nosso trabalho com empresas individuais, apoiamos os esforços para incluir considerações sobre os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades nas plataformas globais e regionais de múltiplos intervenientes e nas iniciativas jurisdicionais de que fazemos parte, através da inclusão ativa ou da consulta dos Povos Indígenas e das comunidades locais e organizações especializadas. Também desenvolvemos orientações e damos formação aos principais interessados, como governos, produtores, ONG e OSC.

Garantir os meios de subsistência locais

Apoiamos os pequenos agricultores na melhoria das suas práticas agrícolas, no reforço das suas capacidades e no acesso a formação sobre produção sustentável, incluindo melhores rendimentos, práticas agrícolas regenerativas, bem como na garantia de condições de trabalho e rendimentos de vida decentes. Compreendemos que uma ação eficaz exige o trabalho conjunto de várias partes interessadas e é isso que fazemos na iniciativa paisagística em Negros, nas Filipinas. Utilizamos as nossas fortes ligações com o sector privado e a sociedade civil para reunir os principais intervenientes e desenvolver soluções comuns, incluindo modelos, ferramentas e abordagens para o envolvimento e apoio dos pequenos agricultores.

Respeitar os direitos dos trabalhadores

O nosso aconselhamento técnico, as nossas ferramentas e o nosso reforço de capacidades ajudam as empresas a integrar os compromissos em matéria de direitos laborais nas suas políticas de aprovisionamento responsável e a tomar medidas para fazer face aos riscos de violação dos direitos laborais nas suas cadeias de fornecimento. Apoiamos iniciativas a nível jurisdicional, setorial e industrial para obter melhorias significativas nos direitos dos trabalhadores.

Também trabalhamos com os produtores para identificar riscos e efetuar mudanças que melhorem as condições de emprego em todas as fases de produção, reforçando as vias para que os trabalhadores do sexo feminino e masculino sejam ouvidos e promovam melhorias nas suas condições de trabalho. É este o objetivo do projeto MY Voice na Malásia e do nosso programa paisagístico em Siak Pelalawan, na Indonésia. Através da nossa facilitação e aconselhamento técnico em mesas redondas e processos com vários intervenientes, apoiamos esforços colectivos para melhorar as condições de trabalho e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Igualdade de género

A nossa visão da igualdade de género começa nos nossos locais de trabalho e estende-se aos projectos, programas e trabalho de consultoria que realizamos. As lentes de género aplicam-se ao nosso trabalho de várias formas, incluindo a forma como seleccionamos as partes interessadas para o envolvimento, os dados que recolhemos no terreno e o apoio que prestamos aos pequenos proprietários do sexo feminino nas cadeias de abastecimento.

Informações úteis:

Collection of other human rights assets and resources

HRDD Library of Tools

Human Rights Defenders – Guidance for Companies

Human Rights Policy Commitments Guide

Human Rights Spotlight - Practical Guide for Human Rights Due Diligence in the Sugarcane Sector 

Labour Rights Project in Ghana and Côte d’Ivoire – Ulula worker voice technology

Procedures to Remediate Serious Human Rights Issues

Proforest Gender Equality Policy

Proforest Gender Strategy

Respecting the Rights of Indigenous Peoples and Local Communities in Landscape Initiatives - A Guide for Practitioners on Minimum Safeguards and Best Practices

Series of commodity infographics showing key issues, including human rights issues in shea, coconut, cotton and seaweed

Worker voice technology – piloting Ulula in Southeast Asia and Latin America